A Lei Federal nº 15.299/2025, publicada em dezembro, autoriza a poda ou o corte de árvores que apresentem risco à segurança quando o órgão ambiental competente não se manife ...
Está valendo desde 2 de dezembro de 2025 a lei que autoriza a integração de câmeras privadas instaladas por condomínios, comércios e residências aos sistemas de monitorament ...
A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou o calendário do IPTU 2026. O pagamento em cota única, com 7% de desconto, pode ser feito até 6 de fevereiro de 2026 — mesma data de ven ...
Em 02/01/2026 entrou em vigor a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025, que atualiza regras sobre registro de empregados, sistemas digitais e unifica procedimentos.
O Governo Federal oficializou, por meio do Decreto nº 12.797/2025, o novo valor do salário mínimo nacional, que passa a vigorar em todo o território brasileiro.
Os boletins regionais do Secovi Rio oferecem informações atualizadas sobre preços, ações condominiais, transações e aluguel em diferentes regiões do estado.
Antes de pegar a estrada ou embarcar, vale dedicar alguns minutos para deixar sua casa bem protegida.
No último dia 4 de dezembro, a equipe do Secovi Rio realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a convite da Assessoria Especial ...